Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um pacote de medidas para fortalecer as políticas de segurança nos estados e no Distrito Federal, como parte do Programa Ação na Segurança Pública (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As medidas incluem combate à violência nas escolas, controle de armas e clubes de tiro, repasses financeiros aos estados e DF, reajustes salariais para profissionais da segurança pública e endurecimento de leis relacionadas a ataques ao Estado Democrático de Direito.
Antes do lançamento, Lula se encontrou com o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para assinar o decreto do Plano Amazônia de Segurança e Soberania (Plano AMAS), destinado a promover iniciativas de segurança pública na Amazônia Legal, com um investimento de R$ 2 bilhões provenientes do ministério e do BNDES.
Flávio Dino compartilhou informações sobre as medidas em suas redes sociais, citando dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 do FBSP, que ressaltam a importância e direção correta das ações anunciadas pelo presidente.
Além disso, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão trabalhando com as operadoras de telefonia para criar medidas de desestímulo a roubos e furtos de celulares. A cerimônia de apresentação do Programa Ação na Segurança Pública ocorreu às 11 horas, no Palácio do Planalto.