O governo federal publicou nesta segunda-feira (15) uma medida provisória que libera R$ 337,5 milhões para ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios florestais e fortalecimento da fiscalização ambiental em todo o país. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Os recursos serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis por parte das principais operações de proteção ambiental em áreas federais.
Do total anunciado, R$ 194,4 milhões serão repassados ao Ibama, enquanto R$ 143,1 milhões ficarão sob responsabilidade do ICMBio. A medida ocorre em um momento de preocupação com o avanço das queimadas e dos crimes ambientais em diferentes biomas brasileiros, especialmente durante os períodos mais secos do ano, quando aumenta o risco de incêndios de grandes proporções.
A maior parcela dos recursos destinados ao Ibama, cerca de R$ 149,3 milhões, será aplicada diretamente em ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais consideradas prioritárias. A expectativa do governo é ampliar significativamente a cobertura das operações, garantindo proteção adicional para mais de 148 mil quilômetros quadrados de território.
Além das iniciativas voltadas ao enfrentamento das queimadas, o instituto receberá outros R$ 45,1 milhões para intensificar atividades de controle e fiscalização ambiental. O objetivo é ampliar o número de operações realizadas em diferentes regiões do país, fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal e a outras infrações contra o meio ambiente.
Reforço nas unidades de conservação
O ICMBio também terá papel estratégico na execução das ações financiadas pela medida provisória. Os R$ 143,1 milhões destinados ao órgão serão utilizados para ampliar as atividades de fiscalização ambiental e reforçar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação federais.
Segundo o governo, os recursos permitirão a aquisição de equipamentos e o fortalecimento da estrutura operacional utilizada pelas equipes que atuam nessas áreas protegidas. A intenção é melhorar a capacidade de resposta diante de emergências ambientais e aumentar a eficiência das ações de monitoramento e proteção dos ecossistemas.
A liberação dos recursos reforça a estratégia do governo federal de intensificar o enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios florestais, fenômenos que causam impactos significativos sobre a biodiversidade, a qualidade do ar e o equilíbrio climático. Com mais investimentos em fiscalização, infraestrutura e operações de campo, a expectativa é ampliar a proteção de áreas ambientais sensíveis e fortalecer a preservação do patrimônio natural brasileiro.