O Palácio Tiradentes, um dos edifícios mais emblemáticos da história política brasileira, acaba de receber um novo reconhecimento oficial. A partir da Lei nº 11.220/26, publicada nesta quinta-feira (11), o prédio foi declarado Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
A norma, de autoria da deputada estadual Verônica Lima (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial. O reconhecimento ocorre justamente no ano em que o Palácio celebra seu centenário de inauguração.
Localizado na Praça XV, no Centro do Rio, o Palácio Tiradentes foi inaugurado em 6 de maio de 1926 e ocupa um espaço carregado de simbolismo histórico. O edifício foi construído no terreno onde funcionava a antiga prisão em que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, esteve detido antes de sua execução.
Ao longo de sua trajetória, o prédio se consolidou como um dos principais símbolos da vida política nacional. Até 2021, foi a sede oficial da Alerj e continua sendo a sede histórica do Parlamento fluminense.
Ao defender a proposta, a deputada Verônica Lima destacou a relevância do espaço para a preservação da memória democrática do país.
“Esse espaço tem uma importância histórica, cultural e simbólica para a democracia brasileira e para a memória política do Estado”, justificou a parlamentar.
Com aproximadamente três mil metros quadrados e 45 metros de altura, o Palácio Tiradentes é considerado uma das joias arquitetônicas do Centro Histórico do Rio de Janeiro.
Projetado pelos arquitetos Archimedes Memória e Francisco Couchet, o edifício reúne características marcantes da arquitetura monumental da primeira metade do século XX, com grandes cúpulas, vitrais, mármores e o uso pioneiro de concreto armado.
Segundo o historiador e servidor da Alerj Douglas Liborio, o Palácio representou uma inovação para o Poder Legislativo brasileiro.
“Até então, o Legislativo funcionava em prédios improvisados e inadequados. Nunca havia tido uma sede própria pensada especificamente para essa função”, explicou.
Além do reconhecimento cultural, a nova lei autoriza o poder público a promover ações voltadas à preservação histórica e ao incentivo cultural do espaço, inclusive por meio de parcerias com entidades da sociedade civil.
Atualmente, o Palácio Tiradentes abriga uma exposição permanente sobre sua trajetória e recebe visitas guiadas gratuitas de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Durante o passeio, os visitantes podem conhecer detalhes da construção, compreender a importância do edifício para a história política do país e percorrer um dos mais importantes símbolos da democracia brasileira e da arquitetura da Belle Époque carioca.
Com o novo título, o Palácio Tiradentes reforça sua posição como um dos patrimônios mais representativos da memória política, cultural e arquitetônica do Estado do Rio de Janeiro.