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Senado dos EUA bloqueia renovação de lei de espionagem após impasse político

Texto atual expira no dia 12 de junho, gerando uma corrida contra o tempo em Washington.

O Senado dos Estados Unidos bloqueou, nesta sexta-feira (5), a legislação que renovaria os poderes dos serviços de inteligência para espionar cidadãos no exterior. A oposição democrata conseguiu reunir alguns votos dos republicanos, que detêm a maioria na Câmara, para dificultar a aprovação desta lei crucial. O texto atual expira no dia 12 de junho, gerando uma corrida contra o tempo em Washington.

No centro do debate está a polêmica Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Essa norma permite que as agências de inteligência americanas coletem comunicações de alvos estrangeiros fora do país. O ponto mais crítico é que a lei autoriza essa coleta mesmo quando esses estrangeiros se comunicam com pessoas que estão em solo americano.

Apesar de a Seção 702 expirar em 12 de junho, um apagão total nas operações de monitoramento é improvável. Algumas das atividades consideradas vitais para a segurança nacional do país poderão continuar em vigor. Para que isso aconteça, no entanto, será necessária uma autorização judicial específica para a manutenção das frentes de espionagem.

O clima político azedou de vez devido a movimentações recentes na liderança do setor. Os democratas estão profundamente descontentes com a nomeação, ocorrida esta semana, de Bill Pulte como novo diretor interino de Inteligência Nacional. Pulte é um alto funcionário do governo de Donald Trump, o que gerou forte resistência da oposição.

Antes desse novo impasse, o Comitê de Inteligência do Senado estava muito perto de alcançar um consenso. Após meses de intensas negociações, havia um desenho de acordo bipartidário para estender a Seção 702 por mais três anos. Contudo, com os últimos desdobramentos e as disputas partidárias, as negociações agora voltam totalmente à estaca zero.