O Governo do Rio, por meio do Instituto de Segurança Pública (ISP), apresenta no Dia da Consciência Negra, o painel interativo Discriminação, ferramenta inovadora que reúne dados sobre crimes de preconceito registrados no estado. No primeiro semestre deste ano, 1.719 pessoas procuraram delegacias de polícia para denunciar algum tipo de crime relacionado à intolerância — uma média de nove vítimas por dia. Um dado que se destaca é a quantidade de crimes de intolerância cometidos no ambiente virtual: 46 ocorrências em seis meses.
Dentre os crimes analisados, a maioria das vítimas sofreu injúria por preconceito (1.106); seguida por preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (436). Outros números incluem intolerância e/ou injúria racial, de cor e/ou etnia (60); praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão da sua deficiência (41); intolerância por orientação sexual e intolerância religiosa, ambos os títulos com 18 vítimas cada.
“Há 25 anos, o ISP se dedica à transparência e divulgação de estatísticas de segurança pública, oferecendo subsídios fundamentais para a criação de políticas públicas. O painel Discriminação, agora integrado ao ISPConecta, amplia ainda mais esse compromisso ao detalhar informações por raça, etnia, orientação sexual, deficiência e religião. É uma contribuição relevante para o diálogo e a conscientização social”, destacou Leonardo Vale, vice-presidente do ISP.
O lançamento do painel ocorre no dia seguinte à reunião de cúpula do G20 na Cidade do Rio de Janeiro, destacando o compromisso do Estado em abordar questões sociais de forma prioritária. A iniciativa, alinhada às discussões do G20 Social, reforça a importância de formular políticas públicas inclusivas, baseadas em evidências.
A análise do perfil das vítimas aponta a predominância de mulheres negras, entre 30 e 59 anos. Nos registros de injúria por preconceito, o local mais comum de ocorrência é a via pública. Já nos de preconceito por raça e cor, estudantes negros também estão entre os mais afetados, com maior concentração de casos em ambientes residenciais.
A transparência ativa é um dos principais objetivos do Instituto de Segurança Pública, por isso pela primeira vez estamos disponibilizando novos crimes de discriminação contra indivíduos ou grupos em razão de sua etnia, cor, raça, sexualidade ou por intolerância religiosa. No primeiro semestre deste ano, 60 pessoas foram vítimas de intolerância e/ou injúria racial, 41 sofreram discriminação por motivo de deficiência, 25 por ultraje a culto, 18 por intolerância por orientação sexual e também por intolerância religiosa, 7 foram discriminados por serem portadores de HIV, 5 por serem de outro país e 3 sofreram intolerância por identidade ou expressão de gênero.
A Secretaria de Estado de Polícia Civil tem uma unidade especializada de atendimento às vítimas de racismo, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), localizada no Centro do Rio, possui profissionais capacitados para fazer o acolhimento ao cidadão. Outra iniciativa do Governo do Estado é a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, responsável por desenvolver políticas públicas para auxiliar no combate e conscientização sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
Além disso, o Disque Denúncia recebe e monitora as denúncias cadastradas e atua em parceria com órgãos especializados no combate à violação de Direitos Humanos.
Para acessar o painel Discriminação, acesse: https://ispconecta.rj.gov.br/discriminacao/
