As inscrições para os cargos de professores temporários da rede estadual de ensino podem ser feitas a partir desta quinta-feira (25). As 4.293 vagas autorizadas pelo governador Cláudio Castro vão atender os anos iniciais e finais dos ensinos Fundamental e Médio, nos anos letivos de 2024 e 2025. O edital foi publicado no Diário Oficial de hoje.
As escolas regulares vão receber até 3.053 docentes com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais, todos para os anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Já as unidades prisionais e socioeducativas vão receber até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais.
“Reforço, mais uma vez, que os professores temporários não vão substituir os concursados. Esses profissionais vão reforçar a rede para não deixar faltar professor em sala de aula quando os concursados precisarem se ausentar, seja por motivos de saúde, licença, estudos ou por qualquer outro motivo. Desta forma, iremos garantir o acesso e a permanência de nossos jovens nas escolas”, afirma a secretária de Educação, Roberta Barreto.
A remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira dos professores da rede e será proporcional aos somatórios dos tempos semanais trabalhados pelo docente, conforme detalhado em edital.
O processo já está aberto e terá validade até o último dia letivo do calendário escolar para o ano de 2025. O candidato não pode ser detentor de matrícula ativa na Seeduc nem ter contrato temporário ativo em órgão e unidades escolares relacionadas à Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, no momento da inscrição, o candidato deverá indicar o tipo de vaga, o município, a regional e as disciplinas as quais pretende concorrer.
As convocações ocorrerão ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025, a fim de possibilitar a contratação de candidatos do cadastro de reserva em eventuais necessidades. O candidato poderá se inscrever, simultaneamente, para as seguintes funções: Professor Docente I, Professor Docente II e Professor Docente I de Educação Especial. É importante ressaltar que mesmo que o profissional concorra para mais de um cargo, só poderá firmar um contrato temporário.
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, 20% aos negros e índios e 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei. Os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado, a ordem de classificação no momento da convocação e a necessidade da administração. É importante ressaltar que a medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
Todas as informações e orientações sobre o processo seletivo simplificado estão disponíveis no link: https://www.seeduc.rj.gov.br. A inscrição deve ser feita pelo site https://contratotemporario.
E o governador Cláudio Castro também autorizou a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a contratar até 664 professores temporários para atuarem na Educação Básica, Profissional e Superior nos anos letivos de 2024 e 2025.