Esta sexta-feira (05) marca o primeiro aniversário da Política estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo no Rio de Janeiro. Conhecida como Lei Vini Jr, a legislação pretende combater casos de racismo nos estádios e arenas do estado.
Para garantir a melhor aplicação da lei e o combate eficiente aos casos de racismo, a Polícia Militar fechou uma parceria com a Comissão de Combate às Discriminações da Alerj para treinar os PMs do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE). O objetivo é orientar os agentes de segurança sobre como identificar atos racistas nos eventos esportivos, além de melhorar o atendimento as vítimas.
Entre as medidas que constam na lei de autoria do deputado Professor Josimar (Psol) está a determinação de encerramento de partidas esportivas que tenham manifestações racistas por qualquer pessoa presente no local.
Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, algumas pessoas que foram vítimas de atos racistas não conseguiram buscar ajuda no estádio. As denúncias motivaram essa parceria com a PM.
“Recebemos algumas pessoas na comissão que presenciaram atos racistas em estádios, mas não conseguiram êxito no encaminhamento, por isso procuramos o BEPE. O treinamento que será realizado pela comissão para os policiais tem o objetivo de informar e orientar na identificação de atos racistas com base no Protocolo de Combate ao Racismo previsto na Lei Vini Jr.”, explicou Professor Josemar.
O Comandante do BEPE, o tenente coronel Carlos Eduardo da Silveira Monteiro, aprovou a iniciativa e acredita que o torcedor deve procurar os policiais caso percebam algum ato racista.
“A polícia precisa da ajuda do torcedor denunciando o ato preconceituoso, para que as providências cabíveis sejam tomadas. O torcedor, vítima ou não, é o principal protagonista em combater o racismo, quando está próximo ao ato e o denuncia às autoridades”, comentou o comandante.
Pioneirismo do Rio de Janeiro
A batalha travada pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior contra torcedores racistas na Espanha e no mundo redeu frutos na legislação sobre o tema em outros estados do Brasil.
O Rio de Janeiro foi pioneiro. Com a aprovação da lei em 2023 o estado saiu na frente no combate ao racismo nos estádios e eventos esportivos. A legislação aprovada na Alerj serviu de inspiração para outras casas legislativas do Brasil, inclusive na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Ao todo, outros cinco estados (Amapá, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo e Rio Grande do Norte) e sete municípios aprovaram leis semelhantes. Além disso, projetos com o mesmo objetivo estão tramitando em outras 11 casas legislativas, como em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Ceará, Alagoas e Maranhão.