A Prefeitura de Rio das Ostras publicou, na quarta-feira (19/06), um Termo de Cooperação Técnica assinado com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj. O objetivo da iniciativa é reunir esforços entre as instituições, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no Município, em apoio ao trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
O Termo de Cooperação Técnica, publicado na edição 1699 do Jornal Oficial do Município, não prevê transferência de recursos financeiros e tem validade de dois anos.
Entre as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica estão cursos e palestras de capacitação para comunidades com interesse em desenvolver ações de aquicultura. Também inclui prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola, por meio de visitas técnicas aos aquicultores e pescadores para orientações de manejo da produção, acesso às políticas públicas e apoio para emissão do CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O acordo ainda tem como objetivo orientar e facilitar acesso dos pescadores às linhas de crédito disponíveis.
Os pescadores e produtores de Rio das Ostras interessados na atividade pesqueira e aquícola podem obter mais informações sobre atuação da Fiperj junto ao Escritório Regional Norte Fluminense II pelo e-mail fiperjnortef2@gmail.com
