Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.
Esse número é mais do que o dobro do que havia há dez anos: em 2014, a Acnur apontava 59 milhões de pessoas vivendo nessa condição. “Se a cada 10 anos a gente dobrar o total de pessoas forçadas a se deslocarem, inevitavelmente os recursos já escassos não darão conta de responder a esse deslocamento”, observa Miguel Pachioni, oficial de comunicação da Acnur.
Desse contingente deslocado em todo o mundo, mais de 43 milhões são refugiados que necessitam de proteção internacional.
Refugiada, cujo dia é celebrado hoje (20) em todo o mundo, é a pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem em razão de conflitos, perseguições ou uma grave e generalizada violação dos seus direitos humanos. São pessoas que não se sentem seguras em seus países de origem e partem em busca de proteção atravessando fronteiras.
“A pessoa refugiada é aquela que foi forçada a se deslocar em razão de perseguições associadas à sua nacionalidade, orientação sexual, religião, opinião política, enfim, diferentes fatores que fazem com que ela se sinta perseguida. Nesse ato, ela tem que deixar o seu país de origem para buscar proteção internacional em outra nação. Então, pelo fato dela atravessar uma fronteira, deixar o seu país de origem e buscar a condição de refugiada em outro local, em outro país, ela já é considerada solicitante da condição de refúgio”, explica Pachioni.
Essa condição difere da encontrada por um imigrante porque o refugiado não pode retornar ao seu país de origem sob risco de sua própria vida. Já um imigrante pode buscar melhores oportunidades econômicas em outra nação e retornar ao seu país quando quiser.
Crescimento
O número de pessoas deslocadas tem crescido nos últimos anos porque os conflitos estão mais espalhados pelo mundo. Além disso, destaca Pachioni, isso também deriva da incapacidade de soluções para essas crises, principalmente a curto prazo.
“O crescimento que se deu de 8% na população refugiada entre os anos de 2022 e 2023 vai nos dizer que os conflitos armados hoje existentes no mundo estão mais distribuídos pelo globo, ou seja, há mais conflitos e mais emergências humanitárias no mundo e eles estão se tornando mais duradouros do que no passado. Isso representa, de fato, uma crise do sistema político global por não conseguir resolver conflitos que acabam perdurando ao longo de anos”, afirma Pachioni, citando como exemplos as situações enfrentadas por Ucrânia, Iraque, Sudão e Afeganistão.
Outro fator que tem ajudado a aumentar o número de deslocados no mundo envolve eventos climáticos extremos. “A questão climática também vem se impondo e fazendo com que pessoas tenham que deixar os seus locais de origem em razão tanto do contexto das mudanças climáticas como também do contexto de desastres naturais, que são concomitantes”, enfatiza.
“Até dezembro de 2023, quase 75% das pessoas deslocadas à força viviam em países de alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima. Elas já estavam em um processo muito fragilizado. E cerca de metade dessas pessoas deslocadas à força vivia em países onde permanecia exposta a conflitos e a esses mesmos riscos relacionados ao clima”, ressalta.
Para ele, a questão do clima não é só uma urgência no mundo: ela tem impactado também o sistema de financiamento das ajudas humanitárias. “Não temos como prever em 2025 que locais tendem a ter um deslocamento forçado em razão do contexto das mudanças climáticas. Esse tipo de faro a gente já tem em relação a conflitos armados. O conflito não acontece da noite para o dia – a gente tem indícios de conjunturas políticas, em especial, que fazem com que se tenha um entendimento sobre áreas onde conflitos podem ser iniciados. Mas o mesmo não acontece de forma tão clara quanto à questão climática”, acrescenta.
Refugiados no Brasil
Parte desses 43 milhões de refugiados tem encontrado no Brasil um lugar de acolhimento. Isso decorre da Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) ser considerada uma das mais avançadas no mundo. Quando essas pessoas chegam ao Brasil e têm sua condição de refugiadas reconhecida pelo governo brasileiro elas não podem ser expulsas, nem extraditadas para o país onde dizem sofrer a perseguição. “A gente tem uma legislação muito favorável ao acolhimento e proteção das pessoas que solicitam a condição de refugiadas aqui”, acentua Pachioni.
O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado a 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.
Segundo o oficial de comunicação da Acnur, pessoas de 150 nacionalidades diferentes solicitaram a condição de refúgio no Brasil. “Isso mostra como diversa é a população que vem ao Brasil em busca de proteção”, explica.
Mas embora seja considerado um país acolhedor, o Brasil ainda necessita melhorar seu processo de integração local, ressaltou o representante da Acnur.
“O Brasil é acolhedor. Mas o ponto crucial, a virada de chave necessária [situa-se] no processo de integração, em fazer com que essas pessoas estejam no Brasil e possam exercer de forma plena suas atividades para que sejam autossuficientes”, observa.
Uma das primeiras barreiras que o refugiado encontra ao chegar por aqui é a língua. “Tem um dado importantíssimo: em torno de 69% da população refugiada hoje no mundo situa-se em país vizinho ao seu. Quando olhamos para a perspectiva do Brasil, uma primeira barreira que essas pessoas enfrentam é a linguística. Não há lusófonos entre nossos vizinhos. Então, a barreira linguística é uma barreira inicial nesse enfrentamento”, salienta Pachioni.
Eventos
Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje, a Acnur vai promover eventos durante toda a semana. Com o tema Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas, a programação ocorre em várias partes do Brasil. Em Belém, por exemplo, um seminário com a participação de representantes da Acnur e do governo brasileiro debaterá os deslocamentos e as mudanças climáticas.
Também hoje, em Boa Vista, capital de Roraima, atividades serão realizadas no Centro de Sustentabilidade, envolvendo pessoas refugiadas e migrantes em ações de compostagem, bioconstrução e horta urbana. No Rio de Janeiro, o evento Rio Refugia será realizado entre amanhã (21) e sábado (22) celebrando a força e resiliência das pessoas refugiadas por meio da música, dança e outras manifestações culturais.
Mais informações sobre esses eventos podem ser encontrados no site da Acnur.
*Informações Agência Brasil
