A Prefeitura do Rio lançou nesta sexta-feira (16) o sistema Alvará a Jato, que emite licença de atividade e autorização de funcionamento para atividades de baixo risco em cerca de 1 minuto.
Segundo dados de abril do Painel Mapa de Empresas, do Governo Federal, o tempo médio de registro de empresas em 2023 no Brasil está em 13 horas.
O serviço promete menos burocracia e é mais um passo para facilitar a vida de empreendedores e de quem quer formalizar o seu negócio, além de agilizar a emissão da Nota Carioca.
“Com esse projeto, captamos o desejo das pessoas de empreenderem e nos ajuda a mapear a cidade e como podemos tomar decisão de política pública, conhecendo os atores econômicos e o que tem em cada local”, disse o prefeito Eduardo Paes.
O Alvará a Jato pode ser feito por empresários de atividades exercidas em casa e pequenos comércios, desde que o local não tenha mais que 200 m² nem reúna mais de 100 pessoas.
Ao todo, 287 atividades estão na lista de atividades de baixo risco. São exemplos:
- Cabeleireiros
- Manicures
- Costureiras
- atividades religiosas
- desenvolvedores de sistemas
- profissionais de comunicação
- design e moda
- pequenos comércios varejista e atacado
- fabricantes de comida e bebida artesanais
A autorização é feita por autodeclaração, pela internet, no Portal Carioca Digital. É preciso pagar uma taxa de pouco mais de R$ 1 mil.
Além do prefeito Eduardo Paes, participaram do lançamento os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões; de Ordem Pública, Brenno Carnevale; e de Transformação Digital e Integridade, Tony Chalita.