A Prefeitura de Niterói convocou as crianças selecionadas para o Escola Parceira, a decisão foi divulgada, no Diário Oficial desta quinta-feira (1). Nesta primeira etapa, 1.093 candidatos foram convocados. O objetivo do programa é consagrar as crianças que não foram contempladas com uma vaga na Rede Municipal. A matrícula deverá ser efetuada nos dias 2 e 5 de junho, de acordo com a idade, na sede da Fundação Municipal de Educação (FME). As aulas serão iniciadas na segunda-feira (5). Outras 503 crianças serão convocadas até sábado (10), totalizando quase 1,6 mil vagas.
As bolsas serão destinadas em horário parcial a crianças de zero a quatro anos na Educação Infantil (creche e pré-escola). Foram contemplados os candidatos que estavam na lista de espera da rede, com prioridade para os inscritos no CadÚnico.
A Prefeitura de Niterói vai efetuar o pagamento das mensalidades, através do Escola Parceira, no valor de R$ 750 por mês, para as escolas privadas credenciadas. As instituições também receberão o valor máximo de R$ 750 por criança, anualmente, para custear o material pedagógico e uniforme. A novidade deste ano é a concessão do RioCard Acompanhante para os pais/responsáveis. O benefício já existe para os alunos da Rede Municipal e do Programa Criança na Creche.
Após o processo de análise das documentações, foram credenciadas 24 instituições privadas, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento do Conselho Municipal de Educação e alvará da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Como contrapartida, as escolas se comprometeram a não reduzir o número de empregados até janeiro de 2024.
A gestão do convênio é responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.
A lista de convocação pode ser conferida aqui: https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Convocacao-dos-candidatos-para-matricula-no-Programa-Escola-Parceira.pdf
A sede da Fundação Municipal de Educação (FME) fica na Rua Visconde do Uruguai, 414, Centro de Niterói.