Ao assumir o mandato em abril do ano passado — quando a Câmara tinha maioria na oposição e em guerra declarada com a ex-prefeita Carla Machado (atual deputada estadual pelo PT) —, a prefeita Carla Caputi (sem partido) passou logo por um teste de fogo. Os vereadores do então G-5, que não gostavam desta nomenclatura, definiram já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em junho de 2022, que o limite de remanejamento para este ano seria só de 5%. O movimento foi visto como uma forma de enquadrar o governo e especulou-se até interferências externas no processo, sempre negadas, por sinal. Agora, com ampla maioria pavimentada na Casa, Caputi contará com 45% de remanejamento em 2024 — ano eleitoral.
Esse foi o percentual pedido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada no mês que vem. Segundo informações apuradas pelo blog, vai passar e existe até a possibilidade de aprovação unânime. Nesta terça-feira (28), às 15h, será apresentado e discutido em audiência pública, no plenário da Câmara, o projeto da LOA. Após a audiência, o Legislativo abrirá um prazo de 10 dias para a sociedade propor emendas ao projeto de lei.
A estimativa da receita e da despesa para 2024 é de R$ 852.351.849,12. O montante representa aproximadamente 33% a mais em comparação ao que foi estimado para 2023, no caso, R$ 640.866.051,96. Por se tratar de projeções, o valor pode sofrer variação no decorrer da execução orçamentária, tanto para mais, quanto para menos — nos bastidores, há quem aposte que o orçamento do pequeno município, de cerca de 35 mil habitantes, bata a casa do bilhão neste ano ou no próximo.
O percentual de remanejamento é o limite que a prefeita tem, dentro do Orçamento estimado, de movimentar recursos, de uma pasta ou projeto para outro, sem precisar de autorização da Câmara.
Maioria na Câmara
Não demorou muito para a prefeita Carla Caputi passar a ter maioria na Câmara de SJB. Talvez a forma como a prefeita encarou o movimento dos 5% tenha ajudado. Ela disse que daria mais trabalho, mas adequaria a gestão, enquanto os vereadores defendiam que seria uma forma de fiscalizar mais de perto os recursos.
O presidente Alan de Grussaí (Cidadania) e Kaká (Podemos) deixaram o G-5 e foram para a base. Com os seis vereadores, Carla não teve dificuldade em momento nenhum para aprovar as matérias enviadas para a Casa, inclusive as relacionadas a questões orçamentárias.
Recentemente, a base passou a contar com sete nomes. Vereador de oposição, Franquis Areas morreu repentinamente, aos 47 anos, no mês passado. No seu lugar, assumiu o suplente Fábio Pedra (PSC), que já integrava a gestão Caputi e declarou ser mais um vereador da base. Atualmente, a oposição conta apenas com dois nomes: o do vereador Elísio Rodrigues (PL), ex-presidente da Casa e pré-candidato a prefeito, e Analiel Vianna (Cidadania).