A CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras da Alerj anunciou que solicitará à Aneel, ainda esta semana, a intervenção no contrato de concessão da empresa Enel, responsável pelo atendimento a 66 municípios fluminenses. A decisão foi tomada durante audiência pública conjunta com as Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Casa.
Os deputados também acordaram realizar audiências públicas em todo o estado para discutir problemas e falhas no fornecimento de energia. O presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PTB), destacou a gravidade do problema e apelou por um convênio que conceda poderes regionais ao estado para fiscalizar tais concessões.
Rodrigo Amorim informou que a eventual intervenção da Aneel poderá resultar na suspensão do contrato de concessão da Enel, caso seja comprovado o descumprimento de cláusulas previstas no vínculo. A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na audiência.
A presidente da Enel no Rio de Janeiro, Ana Paula Pacheco, apresentou dados indicando que cerca de um milhão de clientes foram afetados nos últimos 10 dias devido às fortes chuvas, atingindo um pico de 600 mil usuários simultaneamente sem energia. A empresa atribuiu a responsabilidade do problema a ventos de aproximadamente 100 km/h, causando a queda de árvores que danificaram parte da rede de distribuição da concessionária.
