O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para oficializar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27/11). As escolhas foram comunicadas a aliados no domingo (26/11), segundo informações da Folha de S. Paulo.
Lula planeja fazer o anúncio antes de sua viagem à Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai. O presidente retornará ao Brasil em 5 de dezembro.
Nesta manhã, Lula realizou uma reunião fora da agenda com Flávio Dino, antes de seu embarque para o Oriente Médio marcado para às 14h.
A nomeação de Dino pode ser anunciada após um período recorde de mais de 50 dias desde a aposentadoria de Rosa Weber, deixando a vaga no STF em aberto. O nome do novo ministro precisará passar pela aprovação do Senado.
Flávio Dino, de 55 anos e natural de São Luís, possui uma extensa trajetória, sendo juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal. Na esfera política, foi deputado federal pelo Maranhão, governador do estado entre 2015 e 2022 e senador da República, cargo do qual se licenciou para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.
Quanto à PGR, o cargo está sendo ocupado interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Augusto Aras deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos. Paulo Gonet, de 62 anos, é apontado como favorito desde então e está no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987. Ele é também cofundador, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).