Nesta semana, a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Nova Iguaçu discutiu a Lei Orçamentária do Município de Nova Iguaçu – LOA – para o exercício financeiro de 2024. A audiência pública teve a participação dos membros da Comissão e representantes da sociedade civil.
O orçamento de 2024 foi elaborado utilizando o índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,65%, de acordo com estudo do IBGE realizado em janeiro de 2023. A receita foi estimada em R$ 2 bilhões e 342 milhões, com despesa em igual valor. Às Secretarias de Saúde e Educação foram destinados os maiores valores: R$ 763 milhões e R$ 542 milhões, respectivamente.
Marcelo Barboza, superintendente de Orçamento da Prefeitura explicou que apesar da queda do repasse do ICMS, por conta da redução do preço dos combustíveis em 2022, foi possível estimar um acréscimo de R$ 273 milhões em relação ao orçamento deste ano.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Claudinho da Kombi, indagou Marcelo sobre possíveis aumentos de recursos. Eles irão acontecer nos seguintes segmentos: obras e infraestrutura, que passarão de R$ 86 milhões para R$ 188 milhões; assistência social, de R$ 21 milhões para quase R$ 28 milhões; educação e saúde também terão acréscimo.
Marcelo explicou, ainda, que foram incluídos no orçamento de 2024 o Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa e o Fundo do Meio Ambiente.
Os vereadores Dr. Marcio Guerreiro e Alexandre da Padaria, membros da Comissão de Orçamento, também participaram da audiência.