A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios da Região dos Lagos, através da Rede Lagos, realizará, na terça-feira, dia 17 de outubro, a partir das 9h, no Castelhana Praia Hotel, em Itaúna, o 1º Fórum da Economia do Mar. No evento será realizado o lançamento da parceria Lagos 2030 – Um Mar de Oportunidades, cujo intuito é fortalecer as políticas públicas da Economia do Mar na Região dos Lagos, além da troca de experiências e casos de sucesso envolvendo o tema. O Fórum acontecerá de forma integrada com a estrutura usada pelo WSL, na etapa Challenger do Mundial de Surf, que viabilizará sua realização mesmo em caso de mau tempo.
Para o fortalecimento dessas políticas, será assinado, durante o Fórum, um Protocolo de Intenções entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Energia e Economia do Mar; de Esporte e Lazer; e de Turismo, e os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva jardim. Trata-se do primeiro evento da história do Brasil no qual 5 secretarias de estado e 10 municípios se reúnem com o propósito de celebrar a identidade e a história de sucesso da vocação regional a partir da economia do mar como vetor da identidade territorial e do desenvolvimento econômico. Por Saquarema, além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, participarão as Secretarias de Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Abastecimento e Pesca; e Meio Ambiente; além da Secretaria de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
O objetivo do evento é possibilitar a integração entre o Governo do Estado e os Municípios da Região dos Lagos, objetivando o fomento da Economia do Mar na região, considerando a natureza e as características típicas de cada município, de modo a contribuir para a formulação de políticas públicas econômicas e estratégias de desenvolvimento. O Protocolo de Intenções terá a validade de 1 ano a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Os participantes do instrumento de parceria estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
Eixos de atuação
Dividido em eixos preliminares de ação voltados para as pessoas, a produtividade, a paz, as parcerias e as questões ambientais, os objetos do instrumento visam valorizar a história dos eventos enquanto patrimônio cultural, os saberes e culturas relacionadas à economia do mar como salineira, pesqueira, marisqueira, sambaqui e caiçara, entre outras; fortalecer as cadeias econômicas produtivas ligadas ao mar, com identificação de diversas atividades econômicas, considerando ainda, o esporte, lazer e turismo; incentivar as atividades de fortalecimento institucional, desenvolvimento de arranjos de cooperação, consórcios e integração de atividades de monitoramento, em especial as relacionadas com o alcance das metas 6 e 14 da agenda 2030 das Nações Unidas, bem como as atividades com fim de troca de conhecimentos, produção científica, integração de calendários de atividades afins e promoção de sinergia para o desenvolvimento da economia do mar sustentável; além de fomentar atividades de gestão ambiental, promoção da qualidade social e ambiental das praias e zonas costeiras, assim como a valorização patrimonial da região.
O Fórum
1º Fórum da Economia do Mar será aberto às 9h, com um café da manhã de boas-vindas, e composto por 5 momentos: Às 10h, será promovido um Talk show, mediado pela Prefeita de Saquarema e pelo Secretário de Estado de Energia e da Economia do Mar, para discussão do papel do setor público no fortalecimento da região a partir da economia do mar. O talk show terá a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e subsecretários estaduais e municipais que apresentarão diversos pontos de vista sobre o papel da economia do mar no desenvolvimento da Região dos Lagos.
Na ocasião, haverá falas de autoridades como o Secretário Hugo Leal, da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar; do Superintendente de Gestão dos Recursos Hídricos André Leone, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade; do Secretário Vinícius Farah, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Secretário Rafael Picciani, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer; do Vice-Presidente da TurisRio, Anderson Moura; do Secretário de Turismo Cristiano Marques, da Prefeitura de Armação dos Búzios; do Prefeito Marcelo Magno, de Arraial do Cabo; da Prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio; da Secretária de Turismo e Eventos Adriana Grillo, da Prefeitura de Casimiro de Abreu; do Prefeito Vantoil Martins, de Iguaba Grande; da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Aurora Siqueira, da Prefeitura de Rio das Ostras; do Secretário de Desenvolvimento Econômico Cláudio Viviani, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia; e da Prefeita Maira Branco, de Silva Jardim.
Posteriormente, às 11h30, haverá a assinatura de Protocolo de Intenções entre as Secretarias de Estado e os Municípios, em prol da cooperação de projetos para o fortalecimento da economia do mar da região, com foco nos 5 eixos da Agenda 2030. A manhã será encerrada com um encontro com a imprensa, às 11h45.
Após o almoço livre, a partir das 12h, o Fórum retornará às 13h30, com visita à Exposição Interativa Economia do Mar na Região dos Lagos: Passado, Presente e Futuro, além de visita à área VIP da estrutura do WSL.
Às 14h30 será a vez do Talk Show Parcerias do Mar, com os atores que fomentam a Economia do Mar na Região dos Lagos, mediante a realização de Mesas redondas temáticas para cada um dos 5 eixos, para o compartilhamento de casos de sucesso do desenvolvimento da economia do mar na Região dos Lagos
As atividades e ações decorrentes da assinatura do Protocolo de Intenções serão desenvolvidas através de programas ou projetos conjuntos e operacionalizadas por meio de convênios, acordos de parceria ou contratos específicos firmados, detalhando as responsabilidades específicas das partes em cada programa ou projeto. Para o alcance dos objetivos e a avaliação da continuidade das ações, serão realizadas reuniões técnicas. Já as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos das instituições e municípios parceiros.
Convite à mídia
A Prefeitura de Saquarema está convidando os profissionais da mídia para participarem do 1º Fórum da Economia do Mar, inédito e fundamental para nortear as políticas públicas dos municípios da Região dos Lagos. Não será necessário credenciamento, somente se apresentar à organização do evento.
