No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, deputado Fred Pacheco (PMN), em parceira com o Detro (Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro), fez uma vistoria nos ônibus intermunicipais, no Terminal Américo Fontenelle, no Centro do Rio.
Fred Pacheco ressaltou que a fiscalização vai muito além do simples objetivo de punir as empresas ou apontar culpados. “Gosto de usar a palavra cuidar, porque nossa presença marca a força do Estado para garantir o cuidado e a cidadania à pessoa com deficiência”, explicou. “Não desejamos somente dados estatísticos, queremos assegurar que a pessoa com deficiência tenha dignidade e autonomia no seu deslocamento, garantindo o direto constitucional de ir e vir com segurança”, completou Fred Pacheco.
O diretor Técnico Operacional do Detro, José Roberto Gonçalves de Lima Neto, disse que desde abril, juntamente com a comissão da ALERJ, realizaram em todo o Estado do Rio, dez ações de fiscalização. “No total, até hoje, emitimos 70 autuações”, declarou.
No momento em que o Detro constata alguma inconformidade, o fiscal faz o auto de infração e imediatamente o veículo sai de circulação. Após o reparo e/ou adequação, com o problema resolvido, ocorre nova vistoria para autorizar o retorno do ônibus ao transporte coletivo.
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência foi oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas é comemorado desde o ano de 1992. A data, início da primavera e o crescimento das flores, simboliza o nascimento das reivindicações em prol da igualdade e dos direitos das PcD.”