Após um período de oito anos, o MetrôRio foi condenado em primeira instância a pagar indenizações a artistas de rua que foram agredidos na Estação Central do Brasil, localizada no Centro do Rio, no mês de novembro de 2015.
Os passageiros registraram em vídeo o momento em que os artistas estavam realizando uma apresentação dentro de um vagão, quando agentes de segurança intervieram alegando que tal performance era proibida. Posteriormente, quando o metrô chegou à estação, os artistas foram forçados a sair do vagão e a confusão teve início.
Yuri Rodrigo Genuncio, um dos músicos presentes, relembra: “Estávamos apenas seguindo em direção à Estação Central quando decidimos fazer algumas músicas, até que os seguranças chegaram e nos ordenaram a sair”. Outros vídeos gravados pelos próprios artistas demonstram que eles pediram repetidamente que os agentes cessassem as agressões.
As câmeras de segurança da Estação Central do Brasil também capturaram a confusão, na qual os artistas foram alvo de socos e tapas. Agora, após oito anos, a Justiça do Rio determinou que os artistas sejam compensados por danos morais. A juíza estipulou que um dos músicos receberá R$ 30 mil devido aos ferimentos e às sequelas sofridas. Dois outros indivíduos receberão R$ 15 mil cada em compensação por danos morais.
Davi Monteiro, advogado das vítimas, comenta: “A decisão está alinhada com o que buscávamos, trazendo justiça. A partir de agora, aguardamos para ver se haverá recurso e, nesse caso, estamos dispostos a continuar lutando em instâncias superiores”. É importante destacar que na época das agressões não havia nenhuma proibição em relação a performances artísticas no metrô.
Curiosamente, apenas quatro anos depois, ou seja, em 2019, uma decisão judicial foi emitida proibindo tais manifestações tanto nas estações de barcas quanto nos trens, além do metrô.
Os músicos agredidos têm esperanças de que essa decisão judicial funcione como um alerta contra atos de violência. Yuri ressalta: “É crucial que a sentença seja respeitada, que a compensação seja paga, e que isso sirva como exemplo para abordarmos a luta que tem sido travada ao longo de tantos anos”.
Em resposta, o MetrôRio informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão. A concessionária enfatizou que cumpre a determinação judicial que veta apresentações nos trens, visando evitar acidentes e não perturbar os anúncios sonoros, a fim de não prejudicar os passageiros com deficiência.
Adicionalmente, a empresa informou que disponibiliza doze espaços destinados a apresentações artísticas nas estações.
