A operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira, para investigar suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro indica que 18 militares que ocuparam cargos no governo Bolsonaro, estão sendo investigados. Alvos da ação, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex -ajudante de ordens Mauro Cid, e o tenente do Exército Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, se juntam a uma lista de 16 acusados, que já incluía o próprio Mauro Cid. Os crimes apurados vão desde epidemia com resultado de morte à prevaricação.
Na lista de militares, 9 são investigados pela atuação do governo durante a pandemia e tiveram pedidos de indiciamento feitos pela CPI da Covid. Outros 7 estão envolvidos no inquérito das milícias digitais, por ameaças ao Supremo Tribunal Federal, e no caso das joias. Até o momento, ninguém foi condenado. Já Mauro César e Osmar Crivelatti são suspeitos dos crimes de desvio e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro de Minas e Energia e Almirante de Esquadra da Marinha Bento Albuquerque é um dos personagens do caso das joias trazidas de forma irregular para o Brasil. Ele tentou entrar no país sem informar à Receita Federal que trazia as peças. Em depoimento, Albuquerque mudou sua versão inicial do caso e disse que as joias seriam destinadas à União. Ao ser abordado por fiscais na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, porém, o ex-ministro informou que eram presentes para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ex-assessor de Albuquerque, o tenente da Marinha Marcos Soeiro também depôs. Era ele quem carregava o conjunto de colar, anel, brincos e relógio de diamantes, avaliado em R$ 16,5 milhões.
A PF investiga possível crime de descaminho e peculato. Isso ocorre quando bens entram ou saem do país sem respeitar os trâmites burocráticos e tributários, no primeiro caso. E quando um funcionário público se apropria ou desvia, em favor próprio, de dinheiro ou bem que se encontra em sua posse em razão do cargo, na segunda hipótese.
Já o ex-ajudante de ordens Mauro Cid solicitou voo da FAB para tentar retirar as joias que estavam retidas. Ele é investigado, no entanto, por outros casos, como, por exemplo, no inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal concluiu que Cid, junto a Bolsonaro, cometeu crime por divulgar informações falsas sobre Covid-19. A Polícia Federal também chegou a indiciá-lo pela participação no vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker ao TSE. Ele ainda é investigado pela organização da live do dia 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro atacou sem provas a segurança das urnas eletrônicas.
Essa live contou com a participação do coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva, ex-assessor especial. A difusão de desinformação sobre o sistema eleitoral fez com que ele também passasse a figurar nas investigações de Moraes.
Outro que está no radar do inquérito das milícias digitais é o sargento da ativa e ex-membro do Gabinete de Segurança Institucional, Ronaldo Ribeiro Travasso. O militar participou de atos golpistas e usou grupos de mensagens para convocar outros militares.
Casos da Pandemia
Mas é o Ministério da Saúde a principal fonte de possíveis irregularidades cometidas por membros das Forças Armadas que assumiram cargos no governo. A pasta foi militarizada na gestão do então general da ativa e hoje o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). No relatório da CPI da Covid entregue ao Supremo, nove tiveram pedido de indiciamento.
Eduardo Pazuello foi acusado de crimes como de epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; e crimes contra a humanidade. No ano passado, o militar foi eleito como o segundo deputado federal mais votado do estado do Rio.
No início do primeiro semestre, o ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a extinção de algumas investigações. Em um movimento articulado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), a advocacia do Senado recorreu da decisão. O ministro Gilmar Mendes manteve Pazuello como investigado.
