Uma proposta chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que busca reformular a Constituição Estadual para incluir veículos aquáticos e aéreos na cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Essa inclusão abrangeria aeronaves particulares, iates e jet skis, entre outros. O projeto sugere que, após a reformulação da constituição estadual, seja atribuída ao Poder Executivo a tarefa de elaborar regulamentações para a cobrança desse imposto.
O deputado Luiz Paulo é o autor da proposta, que tem como objetivo “estabelecer a possibilidade de aplicar alíquotas diferenciadas para o imposto, levando em consideração fatores como tipo de veículo, valor, uso e impacto ambiental”.
A discussão sobre a inclusão de veículos como jatinhos, iates e jet skis no cálculo do IPVA ganhou destaque devido à presença desse tema na reforma tributária em análise no Congresso Nacional.
