Nesta semana, diversos casais provenientes de áreas como Andaraí, Vila Isabel, Grajaú e Tijuca, entre outras regiões do Rio de Janeiro, foram surpreendidos por um revés significativo. O icônico Hotel Corinto, localizado na Rua Maxwell, teve seu alvará revogado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) devido ao não cumprimento das diretrizes estabelecidas no edital. Esse edital determinava a imediata interdição da atividade do motel, a qual não possuía licenciamento no alvará.
A SEOP esclareceu que o não cumprimento se configura quando uma atividade sem o alvará apropriado é submetida à interdição, porém permanece em operação, infringindo assim as disposições do edital. Em tais circunstâncias, podem ser aplicadas medidas punitivas em caso de constatação de operação irregular, além da possibilidade de registro de denúncia por desobediência ou mesmo a realização de uma ação para interdição coercitiva.
Adicionalmente, a SEOP afirmou que os indivíduos encarregados pelo estabelecimento precisarão apresentar um Pedido de Consulta Prévia de Local (CPL) com a finalidade de corrigir a descrição da atividade no alvará, passando de “hotel” para “motel”.
