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Discord perde recurso e segue impedido de realizar transmissões ao vivo no Brasil

Segundo o órgão, a empresa não apresentou mecanismos suficientes para garantir a segurança das transmissões

reprodução

O Discord continuará sem oferecer transmissões ao vivo (lives) no Brasil. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela plataforma e manteve a suspensão do recurso, em vigor desde 12 de agosto.

A decisão foi tomada na quarta-feira (18), após os conselheiros confirmarem a medida cautelar aplicada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD. Segundo o órgão, a empresa não apresentou mecanismos suficientes para garantir a segurança das transmissões, principalmente para crianças e adolescentes.

A agência apontou riscos relacionados a episódios de violência, coerção, automutilação e indução ao suicídio identificados anteriormente na plataforma. Também foram mencionadas práticas criminosas envolvendo tortura e morte de animais.

O relator do caso e presidente interino da ANPD, Iagê Miola, afirmou que as evidências demonstram a recorrência de situações graves que colocam menores de idade em risco.

Segundo ele, a suspensão tem caráter preventivo, provisório e reversível, e não representa uma punição à empresa. A medida busca impedir a continuidade dos riscos até que sejam comprovadas condições adequadas de proteção aos usuários.

A ANPD esclareceu que o Discord não está proibido de funcionar no Brasil. A restrição vale exclusivamente para a ferramenta de transmissões ao vivo e continuará em vigor até que a plataforma demonstre a implementação de mecanismos de segurança considerados suficientes.