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Paes pede urgência ao TSE para julgar recurso por segundo turno no Rio

Coligação do ex-prefeito apresentou pedido aos ministros nesta terça-feira (17)

reprodução

A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu, nesta terça-feira (17), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue com a maior brevidade possível o recurso que busca a realização de um segundo turno na eleição para o Governo do Rio. A defesa apresentou um memorial aos ministros para reforçar os argumentos contra a proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito no primeiro turno.

O pedido envolve os embargos de declaração apresentados pela coligação de Paes contra a decisão do TSE que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), candidato que terminou a disputa em terceiro lugar. O recurso ainda não tem data para julgamento.

Um dos principais argumentos apresentados pela defesa é um entendimento manifestado pelo ex-ministro do TSE Carlos Ayres Britto. Em um voto anterior, o magistrado diferenciou os votos anulados pelos próprios eleitores daqueles invalidados posteriormente por uma decisão da Justiça Eleitoral.

Os advogados sustentam que essa distinção deve ser considerada na análise do resultado da eleição fluminense. A discussão envolve os votos de Garotinho, que concorreu com o registro de candidatura indeferido, mas ainda estava sob análise judicial durante a votação.

Entenda a disputa pelo segundo turno
No resultado inicial do primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.270.934 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.901 votos, ou 42,76%.

Anthony Garotinho terminou na terceira colocação, com aproximadamente 274 mil votos, correspondentes a 3,17% do total.

Com os votos de Garotinho incluídos na apuração, Ruas não alcançaria o percentual necessário para vencer no primeiro turno. Entretanto, após o TSE negar o registro de candidatura do ex-governador, em 8 de outubro, e determinar a anulação de seus votos, o percentual de Ruas passou para 50,88%, garantindo a eleição em primeiro turno.

Três dias depois, a coligação de Paes apresentou embargos de declaração para contestar os efeitos da decisão sobre o resultado da eleição.

STF já negou pedido de liminar
Na última quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo PSD para determinar a realização do segundo turno no Rio de Janeiro.

Na decisão, o ministro destacou que a discussão poderia ser apresentada inicialmente ao TSE e, posteriormente, chegar ao Supremo por meio de recurso extraordinário.

A negativa da liminar, porém, não encerrou a disputa. O mérito do questionamento ainda depende de análise, enquanto a coligação de Eduardo Paes tenta acelerar o julgamento do recurso na Justiça Eleitoral.

A defesa do ex-prefeito é formada pelos advogados José Roberto de Castro Neves, Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt.