A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou o pedido do PSD para realizar um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Na manifestação, assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a AGU pede que o plenário do STF confirme a decisão individual de Zanin. O ministro negou a liminar na quinta-feira (12). A ação do PSD continua em tramitação.
A AGU afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar dois recursos contra a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Um deles pede que esses votos sejam considerados no cálculo que define se há segundo turno.
Para a AGU, a questão pode ser resolvida no próprio processo eleitoral, e uma decisão do STF neste momento anteciparia a análise que cabe ao TSE.
O que diz Douglas Ruas
Ao comentar a decisão de Zanin, Ruas disse que ela “não muda nada” e afirmou que o Rio já passou por muita instabilidade.
“Eleições acabaram. Agora é hora de trabalhar pela população”, disse Ruas.
PSD ‘confiante’
O PSD Nacional disse que “aguardará o julgamento do mérito da ADPF e segue confiante de que, não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”.
Por que o PSD pede segundo turno
Na apuração de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos, e Paes, 42,76%. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.
Com a exclusão desses votos do cálculo, Ruas passou a 50,88% dos votos válidos e foi proclamado eleito em primeiro turno pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar na conta usada para definir a necessidade de segundo turno, já que o nome dele estava na urna no dia da eleição. Com esses votos no cálculo, Ruas ficaria abaixo da maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno.