O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter a subvenção ao etanol hidratado pelo mesmo período. As medidas foram publicadas em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar impactos na inflação diante da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Com a decisão, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol. A redução da Cide sobre a gasolina também foi mantida. A medida não inclui a gasolina de aviação.
O decreto ainda mantém a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. O governo informou que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
Já a continuidade da subvenção ao etanol deve representar um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
As medidas têm caráter temporário e fazem parte da estratégia do governo para reduzir os efeitos da alta do petróleo e das oscilações no mercado internacional de combustíveis.