Os grandes aterros sanitários do estado do Rio terão que mudar a forma como tratam o chorume, líquido poluente produzido pela decomposição do lixo. Um decreto publicado pelo governo estadual nesta quinta-feira (5) estabelece novas regras para o tratamento do material, limita o envio para estações de tratamento de esgoto e amplia a fiscalização sobre a destinação dos resíduos.
A medida regulamenta uma lei estadual de 2020 e busca fazer com que os próprios aterros assumam a responsabilidade pelo tratamento do chorume produzido em suas instalações. Atualmente, alguns empreendimentos ainda encaminham o líquido para estações de esgoto, em vez de realizar todo o processo no próprio local.
O chorume é formado pela decomposição do lixo e pela passagem da água pelos resíduos. Quando não recebe tratamento adequado, pode contaminar o solo, rios e águas subterrâneas, além de provocar riscos à saúde pública.
Entre as preocupações das autoridades ambientais está o impacto sobre a Baía de Guanabara. Uma das estações que recebe esse tipo de material é a ETE Alegria, que fica na região. Segundo o governo estadual, a intenção é reduzir os riscos de contaminação e proteger o meio ambiente e a biodiversidade.
Pelas novas regras, aterros de médio e grande porte terão um prazo para se adequar e garantir o tratamento de todo o chorume produzido no próprio empreendimento. Depois desse período, o envio para estações de esgoto ficará restrito a aterros de pequeno porte e vazadouros desativados que ainda produzam chorume.
O decreto também cria o Cadastro Estadual de Chorume, que será obrigatório para empreendimentos públicos e privados, independentemente do tamanho. Os responsáveis terão que informar a quantidade de líquido produzida, o volume tratado, as tecnologias utilizadas e o destino final do material.
Com as mudanças, o governo pretende acompanhar melhor a movimentação do chorume no estado, reduzir o envio para estações de esgoto e evitar danos ambientais.