A Polícia Federal cancelou, ao meio-dia desta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo para a entrega dos documentos terminou às 11h, mas os passaportes não foram apresentados. Diante disso, a Polícia Federal vai encaminhar um comunicado ao gabinete do ministro para informar o descumprimento da ordem judicial.
Com o cancelamento, os documentos ficam inválidos para uso nos sistemas de controle migratório. A decisão de Moraes determinou tanto a entrega dos passaportes quanto o cancelamento dos registros.
A medida foi motivada pela preocupação de investigadores da Polícia Federal com a possibilidade de Flávio deixar o Brasil. O senador é investigado em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A decisão também levou em consideração declarações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do senador. Em entrevista pela internet, Eduardo afirmou que apoiava a saída de Flávio do país caso ele perdesse a eleição presidencial, resultado confirmado no domingo (25).
Na segunda-feira (26), Flávio afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que nunca declarou que pretendia deixar o Brasil e criticou a decisão judicial.
A Polícia Federal também passou a ter competência para cancelar diretamente passaportes diplomáticos nos sistemas internacionais, após mudanças adotadas depois da saída do ex-deputado Alexandre Ramagem do Brasil. Anteriormente, essa atribuição cabia ao Ministério das Relações Exteriores.