A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cobra do Detran-RJ medidas para reduzir os prejuízos causados pela greve dos servidores. O presidente do colegiado, deputado Dionísio Lins (Progressistas), anunciou, na quinta-feira (22/10), o envio de um requerimento de informações à direção do órgão.
A comissão quer garantir o ressarcimento de taxas ou a prorrogação da validade de exames e procedimentos afetados pela paralisação. O objetivo é evitar que motoristas e candidatos à habilitação tenham que pagar novamente por serviços que não foram realizados ou acabaram adiados.
A greve, organizada pelo Sindicato dos Funcionários do Detran (Sindetran), começou em 7 de outubro e tem afetado exames de habilitação e serviços veiculares em diferentes regiões do estado. Entre os procedimentos estão aulas práticas em autoescolas, renovação da CNH e mudança de categoria.
Segundo Dionísio Lins, o gabinete tem recebido reclamações, principalmente de pessoas que dependem da habilitação para trabalhar.
“Sabemos que a paralisação é feita através do sindicato da categoria, mas o órgão precisa intervir para evitar que a população seja prejudicada”, afirmou o deputado.
Comissão quer evitar novos gastos
O requerimento pede esclarecimentos sobre a possibilidade de devolver valores pagos por serviços não realizados e ampliar os prazos de exames e etapas administrativas que possam vencer durante a greve.
A preocupação envolve especialmente trabalhadores que precisam tirar a primeira habilitação, renovar a CNH ou mudar de categoria para exercer suas atividades profissionais.
Detran mantém parte dos atendimentos
Apesar da paralisação, o Detran-RJ informou que as unidades permanecem abertas. Os serviços realizados por profissionais terceirizados, como a emissão de carteiras de identidade, continuam funcionando.
Nos exames de habilitação, algumas provas práticas seguem sendo realizadas, enquanto outras precisam ser remarcadas. Já nos serviços veiculares, há orientações específicas para o retorno dos usuários aos postos.
A Comissão de Transportes aguarda as informações oficiais do departamento para acompanhar as medidas que serão adotadas e os impactos sobre a população.