As favelas do Rio de Janeiro terão um plano específico de arborização para ajudar a reduzir o calor extremo e prevenir desastres ambientais. O prefeito Eduardo Cavaliere sancionou nesta quarta-feira (21/10) a Lei 9.669/26, que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio. A medida entra em vigor 90 dias após a publicação.
O projeto prevê o plantio de árvores em áreas com pouca vegetação, temperaturas elevadas e histórico de deslizamentos e outros desastres naturais. Também serão priorizados locais com grande concentração de construções. Pelo menos 50% das espécies utilizadas deverão ser frutíferas.
Além de ajudar a amenizar as temperaturas, a vegetação poderá contribuir para a estabilização de encostas, a proteção de bacias hidrográficas e a prevenção da erosão e de inundações. O plano prevê a participação dos moradores no planejamento e na execução do plantio, com acompanhamento de profissionais especializados.
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), em fevereiro, e tem coautoria da vereadora Tainá de Paula (PT). O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no mês passado.
Favelas têm menos áreas arborizadas
Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados durante a tramitação do projeto, mostram a diferença na presença de árvores entre as favelas e as demais áreas da cidade. Nas comunidades cariocas, apenas 26,5% dos moradores vivem em trechos de ruas com arborização. Fora desses territórios, o índice chega a 70%.
Em Rio das Pedras, na Zona Sudoeste, a situação é ainda mais crítica. Apenas 3,5% dos moradores vivem em vias arborizadas. O percentual é o menor entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas do país analisadas pelo IBGE.
Plano prevê participação dos moradores
A legislação também prevê audiências com associações de moradores, ações de educação ambiental nas escolas municipais e incentivo à criação de cooperativas locais para cuidar das áreas arborizadas.
A prefeitura poderá firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para aprimorar as ações ambientais. O município ainda deverá regulamentar o plano e definir o cronograma de plantio, as espécies utilizadas e os demais critérios para a execução do programa.