Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.
Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas vão trabalhar pela aprovação de um requerimento que acelera a tramitação do texto.
Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conseguiu nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para ingressar com um pedido para votar no mesmo dia, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e prevê dois dias de folga remunerados para o trabalhador.
Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil. A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.
O fim da escala 6×1 nas campanhas
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário. Crítico da PEC, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) passou a declarar voto favorável ao texto.
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.
A sessão teve presença da maioria de senadores que apoiam o presidente Lula. E os discursos foram somente a favor da aprovação da medida.
A maioria dos senadores do PL não participou da reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), chegou a dizer que não fazia bem ao país “votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”.
Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.
O que muda com a aprovação do texto
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.