O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (08/10) manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A Corte também rejeitou o pedido para que ele desistisse do recurso que contestava a decisão. Com a anulação dos votos, Douglas Ruas (PL) deve ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.
O julgamento terminou com três resultados diferentes. Por 7 votos a 0, os ministros rejeitaram a desistência do recurso apresentada por Garotinho. Também por unanimidade, mantiveram o indeferimento do registro da candidatura. Já a decisão de anular os votos recebidos pelo ex-governador foi tomada por 5 votos a 2.
Com isso, os 274.411 votos recebidos por Garotinho serão retirados da contagem dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá fazer uma nova totalização dos resultados. Na apuração inicial, Douglas Ruas teve 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, que representaram 3,17% da votação, o percentual de Ruas passa da marca de 50%. Dessa forma, a tendência é que ele seja declarado eleito no primeiro turno, sem a necessidade da votação marcada para 25 de outubro.
Votaram pela anulação dos votos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e defenderam que os votos fossem mantidos na contagem.
A candidatura de Garotinho havia sido barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral por causa de uma situação de inelegibilidade relacionada a uma condenação por improbidade administrativa. Ele recorreu ao TSE e permaneceu na disputa enquanto o processo estava pendente de julgamento.
Depois do primeiro turno, a defesa de Garotinho pediu para desistir do recurso. O pedido, porém, foi rejeitado pelo TSE. Segundo o entendimento da Corte, a decisão poderia interferir diretamente no resultado da eleição e, por isso, o processo não poderia ser encerrado apenas por vontade do candidato.
Com a decisão desta quinta-feira, o TRE-RJ deverá realizar a retotalização dos votos e adotar as medidas necessárias para definir oficialmente o resultado da eleição para o governo do estado.