O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (8) o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que rejeitou seu registro de candidatura.
Caso a maioria do TSE entenda que não cabe a desistência do recurso, os ministros devem analisar decisão do TRE-RJ, que em setembro considerou Garotinho inelegível por ainda estar sob os efeitos da condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
O caso será julgado pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Vilas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A decisão da Corte deve impactar a realização ou não de um segundo turno entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL) e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
No domingo (4), Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Paes, segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, com 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, o percentual dos candidatos subiria. Ruas passaria a ter 51% dos votos válidos, o que faria dele o governador eleito em primeiro turno.
Paes reforça pedido no TSE
A coligação de Eduardo Paes (PSD) apresentou uma nova petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforçar o pedido de manutenção dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro. A manifestação é uma tentativa de impedir que a desistência apresentada pelo ex-governador após a votação altere a base de cálculo que define a necessidade de um segundo turno.
A nova petição foi apresentada na noite desta quarta-feira (7), um dia antes do julgamento do caso pelo TSE. A coligação já havia protocolado manifestação semelhante na terça-feira (6), mas decidiu reforçar os argumentos diante do possível impacto da desistência de Garotinho sobre o resultado da eleição.
No documento, o grupo que apoia Paes pede que o tribunal reconheça a necessidade de realização do segundo turno considerando os votos dados a Garotinho pelos eleitores fluminenses.