O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira (7) que pretende analisar somente após o segundo turno das eleições o caso que pode resultar na soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o gabinete do magistrado, uma decisão antes do fim da disputa presidencial poderia ser interpretada como interferência no processo eleitoral.
A posição foi divulgada após reportagem da Folha de S Paulo revelar que Kassio avalia duas possibilidades: levar o pedido de revisão criminal ao plenário do STF ou conceder uma decisão liminar para suspender a prisão de Bolsonaro.
Em nota, o ministro confirmou que pretende submeter o caso ao plenário, que considera o órgão competente para analisar a questão. A data de eventual julgamento presencial dependerá do presidente do Supremo.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete de Kassio.
Kassio analisa dois pedidos da defesa de Bolsonaro
Kassio Nunes Marques é relator de dois processos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. As ações tentam modificar a condenação do ex-presidente no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado.
O primeiro pedido foi apresentado em maio de 2026. Em setembro, os advogados chegaram a solicitar a suspensão da pena de Bolsonaro, mas retiraram o pedido horas depois devido a divergências dentro da própria equipe de defesa.
Esse processo já recebeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o caso pronto para julgamento e se posicionou contra a revisão da condenação.
Em setembro, outro escritório que atua na defesa do ex-presidente apresentou uma segunda ação com novo pedido de revisão criminal. Esse processo ainda aguarda manifestação da PGR. É a essa segunda ação que o gabinete de Kassio se refere ao afirmar que o processo ainda está “pendente de parecer da PGR”.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição presidencial de 2022.