A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá ser votada em primeiro turno no Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (06/10) calendário de discussão da proposta e afirmou que pretende cumprir todas as etapas previstas no regimento, sem acelerar a tramitação.
A PEC 221/2019 será discutida em cinco sessões antes da primeira votação. Três delas estão previstas para esta semana, entre terça e quinta-feira. As outras duas devem ocorrer na próxima semana. Se o cronograma for mantido, a votação em primeiro turno poderá acontecer na quinta-feira (15).
O texto prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Caso seja aprovada em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Alcolumbre afirmou que o Senado seguirá o rito completo e que cada parlamentar terá liberdade para decidir seu voto.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou o presidente do Senado. Ele também declarou que pretende votar a favor da proposta.
A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em maio e seguiu para o Senado. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto. A análise no Plenário foi adiada durante o período eleitoral e, segundo Alcolumbre, só seria retomada após o primeiro turno das eleições.