O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de 16 publicações nas redes sociais que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia jogado a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno da eleição.
A decisão foi baseada na análise de registros em vídeo do momento. As imagens mostram Lula ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, segurando a bandeira enquanto posa para fotos. Em seguida, o presidente enrola o símbolo nacional e o entrega a um assessor.
Segundo Mendonça, alguns vídeos têm ângulos que dificultam identificar com precisão o que aconteceu com a bandeira. Porém, outro registro, exibido pela GloboNews, mostra de forma mais clara que o objeto foi entregue a uma terceira pessoa e não chegou ao chão.
Por isso, o ministro considerou falsa a afirmação de que Lula havia jogado a bandeira no chão e determinou a retirada das 16 publicações que divulgavam essa informação.
A decisão não determinou a remoção de posts que afirmavam que Lula amassou a bandeira, a manuseou de forma inadequada ou demonstrou desrespeito ao símbolo nacional. Para Mendonça, essas afirmações são interpretações sobre a atitude do presidente e devem ser avaliadas pelos próprios eleitores.
O ministro destacou ainda que a Justiça Eleitoral não deve substituir o eleitor em julgamentos de caráter político. Segundo ele, a forma como Lula manuseou a bandeira pode ser interpretada de maneiras diferentes, como adequada, descuidada ou desrespeitosa.