A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, concentra as atenções do Senado Federal nesta terça-feira (6). A matéria está no centro das articulações políticas da Casa e deve ser discutida pelos senadores ao longo do dia.
A agenda começa com uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes das bancadas partidárias. O encontro tem como objetivo alinhar os procedimentos regimentais, avaliar possíveis consensos e definir os próximos passos para a análise da proposta.
A expectativa é de que as discussões políticas antecedam a apreciação da matéria em Plenário durante a tarde.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A medida também busca alterar o atual modelo de organização da jornada que permite a escala de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.
Na prática, a mudança pode representar mais tempo de descanso semanal para milhões de trabalhadores, além de alterar a forma como empresas organizam suas jornadas e escalas.
O avanço da proposta ocorre em meio a um debate sobre os efeitos econômicos e sociais de uma eventual redução da jornada de trabalho no país.
Defensores do fim da escala 6×1 argumentam que o modelo atual pode provocar desgaste físico e mental, além de reduzir o tempo disponível para convivência familiar, lazer e descanso. Para esse grupo, a redução da jornada poderia contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Do outro lado, setores empresariais acompanham a discussão com preocupação diante dos possíveis impactos sobre os custos de operação. Comércio, serviços e indústria estão entre os segmentos que podem precisar reorganizar horários, turnos e equipes caso a mudança seja aprovada.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC precisa seguir um rito específico no Congresso Nacional. A matéria ainda está sujeita a discussões, alterações e votações antes de qualquer mudança efetiva nas regras atuais de jornada de trabalho.
A eventual aprovação também não significa que o fim da escala 6×1 entraria em vigor imediatamente. O texto precisa concluir todas as etapas previstas no processo legislativo para uma emenda constitucional.
As discussões desta terça-feira, portanto, são consideradas importantes para definir o ritmo de tramitação da proposta e o nível de apoio político à mudança.