O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima semana o início das discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. O debate começa na terça-feira, dia 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições.
Estão previstas sessões de discussão na terça, quarta e quinta-feira. Nesta etapa, os senadores apenas debaterão o texto. A proposta ainda não será votada.
Pelas regras do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Com isso, ainda serão necessárias pelo menos mais duas sessões para que a PEC possa ser analisada pelos parlamentares.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora segue para o plenário da Casa.
O texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.