A mãe de duas meninas que tiveram cerca de 90% do corpo queimado em um incêndio em Guaxindiba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, vai responder em liberdade pelo caso. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º), durante audiência de custódia, pelo juiz Matheus Marum Barbosa Baptista, da Justiça do Rio.
As crianças, de 2 e 6 anos, permanecem internadas em estado gravíssimo no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo. Elas foram retiradas da casa por vizinhos após o incêndio e levadas inicialmente para atendimento médico.
A mulher, de 29 anos, havia sido presa em flagrante por abandono de incapaz. O Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, mas a Justiça entendeu que, neste momento, não havia elementos que demonstrassem um perigo concreto provocado pela liberdade da investigada.
O juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória. Na decisão, o magistrado considerou que o episódio ocorreu em um contexto descrito como de “negligência circunstancial”, associado, segundo a decisão, a um possível acidente provocado pela fiação antiga da residência. Também destacou que não havia indícios de premeditação ou de intenção de ferir as crianças.
A Justiça levou em consideração ainda o fato de a mulher não possuir antecedentes criminais ou investigações em andamento. Segundo a decisão, depois do incêndio, ela foi ao hospital acompanhar as filhas e colaborou com os policiais.
Medidas cautelares
Apesar da liberdade, a mãe terá que cumprir medidas cautelares. Ela deverá comparecer mensalmente à Justiça, a partir de dezembro, e não poderá permanecer fora da comarca por mais de dez dias sem comunicar previamente ao juízo.
A mulher também ficará proibida de exercer, sozinha e sem acompanhamento, a tutela, guarda ou qualquer forma de supervisão das duas meninas até uma nova decisão judicial.
A família deverá passar por acompanhamento psicossocial contínuo pelo Cras e pelo Creas de São Gonçalo. O Conselho Tutelar também terá que acompanhar a recuperação das crianças durante a internação e fiscalizar as condições de segurança e estrutura da residência onde a família ficará depois da alta.
O incêndio aconteceu na madrugada de quarta-feira, dia 30. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de uma e meia da manhã e controlou as chamas pouco depois das duas horas. A perícia no imóvel deverá ajudar a esclarecer as causas do incêndio e as circunstâncias do ocorrido.