O transporte público de competência do Estado do Rio de Janeiro será gratuito nos dias de votação das Eleições 2026. A medida vale das 6h às 20h e inclui ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas.
O decreto que determina a gratuidade será publicado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (30). No primeiro turno, o benefício valerá no domingo (4). Caso haja segundo turno, a gratuidade será novamente oferecida em 25 de outubro.
No transporte rodoviário intermunicipal, a medida contempla os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. A gratuidade não se aplica às linhas operadas por ônibus rodoviários ou executivos quando houver serviço intermunicipal urbano disponível.
Segundo o governo, a determinação atende às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que estabelecem a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Operação terá reforço
Apesar da gratuidade, a programação dos serviços não será reduzida. As concessionárias, permissionárias e demais empresas responsáveis pelo transporte deverão operar, durante o período de isenção da tarifa, com frota, horários e itinerários compatíveis com os dias úteis.
A determinação tem como objetivo garantir capacidade para atender ao aumento da demanda de passageiros que utilizarão o transporte público para chegar às zonas eleitorais.