O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, nesta segunda-feira (28), a denúncia contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, e quatro ex-assessores. Com a decisão, os cinco passam à condição de réus por associação para o tráfico de drogas, segundo acusação apresentada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).
Além de TH Joias, também se tornaram réus Luciano Martiniano da Silva, conhecido como Pezão; Gabriel Dias Oliveira, o Índio do Lixão; Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu; e Fernanda Ferreira Castro.
Segundo o MPRJ, a associação teria ocorrido durante o exercício de função pública e com emprego de armas de fogo. O recebimento da denúncia permite o prosseguimento da ação penal, mas não representa condenação. Os acusados ainda poderão apresentar suas defesas ao longo do processo.
Durante o julgamento, os desembargadores também ratificaram as prisões preventivas dos envolvidos. O processo relacionado a Luciano Martiniano foi desmembrado porque ele permanece foragido.
O colegiado ainda rejeitou uma questão apresentada pela defesa sobre a existência de outra denúncia contra o grupo na Justiça Federal. Segundo o relator, apesar de haver relação entre os casos, as acusações tratam de fatos diferentes, ocorridos em períodos distintos e envolvendo grupos diferentes de investigados.
A defesa havia alegado litispendência, situação em que uma mesma causa é analisada simultaneamente em processos diferentes.
De acordo com a denúncia, os acusados teriam se associado entre si e a integrantes do Comando Vermelho a partir de outubro de 2023, com o objetivo de atuar no tráfico de drogas.
O Ministério Público afirma que TH Joias teria utilizado a função pública para nomear Luiz Eduardo, Fernanda Ferreira e Gabriel Dias para cargos em seu gabinete. Segundo a acusação, Gabriel seria tesoureiro da facção criminosa.
A denúncia também atribui ao ex-deputado a suposta intermediação de negociações envolvendo drogas, armas de fogo e equipamentos antidrones, além de pagamentos à organização criminosa.
O MPRJ sustenta ainda que TH Joias mantinha ligação com Luciano Martiniano, apontado pelas autoridades como uma das lideranças do Comando Vermelho e associado à atuação da facção em regiões como Parada de Lucas, Complexo da Maré e Complexo do Alemão.
As acusações serão analisadas ao longo da ação penal, e os réus terão direito à defesa e ao contraditório.