O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22/09) sua defesa no processo em que o ministro Alexandre de Moraes pediu a abertura de uma investigação contra ele. No documento enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Mendonça acusou Moraes de direcionar investigações e de solicitar relatórios de inteligência da Polícia Federal sem provocação prévia.
Segundo Mendonça, os documentos usados por Moraes para embasar as acusações contra ele não teriam identificação de autoria, assinatura, data ou timbre oficial da Polícia Federal. O ministro também afirmou que os relatórios não possuem valor probatório e questionou a forma como foram produzidos e utilizados.
A manifestação foi apresentada no último dia do prazo concedido por Fachin para que Mendonça respondesse às acusações.
O processo teve início após Moraes encaminhar ao presidente do STF relatórios de inteligência da PF relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção e fraudes financeiras envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Os documentos apontariam indícios de que Mendonça teria conduzido investigações de forma direcionada. O ministro, porém, nega as acusações e afirma que os relatórios apresentam apenas avaliações e conjecturas sem comprovação.
A divergência entre os dois ministros ganhou força no início de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero que citava mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Por sua vez, Moraes sustenta que a investigação divulgada por Mendonça é “inconstitucional e ilegal” e pediu apuração do caso. A análise do processo segue sob a condução do presidente do STF, Edson Fachin.