Os candidatos registrados para as Eleições 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19/09), com proteção legal contra prisão ou detenção. A medida está prevista no Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Durante esse período, candidatos só poderão ser presos em caso de flagrante delito. A regra se aplica a todos os concorrentes que tiveram o registro de candidatura formalizado junto à Justiça Eleitoral.
O objetivo da norma é garantir o livre exercício da campanha eleitoral e evitar que prisões possam interferir no processo democrático durante a reta final da disputa.
A proteção permanece em vigor até a realização do primeiro turno. Após esse período, voltam a valer as regras comuns previstas na legislação brasileira.
As Eleições 2026 vão definir os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.