Quatro tocheiros e uma cruz de prata que faziam parte do altar-mor da Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Centro do Rio de Janeiro, foram localizados pela Polícia Judiciária de Lisboa, em Portugal. Os objetos haviam sido furtados da igreja há mais de quatro décadas e estavam em uma loja que funcionava como antiquário e casa de leilões.
Um dos elementos que ajudaram na identificação foi a marca JOC, gravada em peças produzidas pelo ourives e prateiro José de Oliveira Coutinho, que atuou no Brasil entre o fim do século XVIII e 1822. A inscrição aparece em centenas de obras feitas por ele para igrejas e particulares.
Segundo Cláudio André Castro, provedor da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, a cruz tem cerca de 2,10 metros de altura, enquanto os tocheiros ultrapassam um metro. Ele afirmou que ainda existem dezenas de peças da igreja que não foram localizadas.
Denúncia levou autoridades brasileiras até Portugal
A localização das obras começou após uma denúncia anônima registrada no Fala.Br, plataforma da Controladoria-Geral da União (CGU) destinada ao recebimento de denúncias e manifestações.
A Polícia Federal foi informada sobre a suspeita e comunicou o caso à Interpol. A partir do alerta, as autoridades portuguesas passaram a investigar a procedência dos objetos e localizaram as peças em uma loja de Lisboa.
A Polícia Judiciária portuguesa apreendeu o material e, segundo o delegado Marcos Nizio, da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, concluiu que o responsável pelo estabelecimento não tinha conhecimento da origem ilícita das obras.
Repatriação ainda não tem data definida
A administração da igreja encaminhou documentos para comprovar que os objetos pertencem ao patrimônio da instituição. Entre as informações solicitadas pelas autoridades portuguesas estão o boletim de ocorrência, as dimensões das peças e a existência de inscrições, monogramas ou outras marcas que permitam confirmar a identificação.
As obras ainda passarão por perícia em Portugal. A Polícia Judiciária de Lisboa informou que não há, até o momento, prazo definido para a conclusão dos procedimentos ou para a repatriação das peças ao Brasil.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que adotou medidas junto à Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional e à Polícia Judiciária de Portugal e aguarda informações atualizadas sobre as diligências.
Igreja é patrimônio tombado desde 1938
Não é possível determinar exatamente quando os objetos foram retirados da igreja. A estimativa da Irmandade é de que o furto tenha ocorrido entre 1947 e meados dos anos 1980, período em que a instituição passou por diferentes administrações e houve menor controle sobre a guarda do acervo.
As peças não podem ser comercializadas porque integram o patrimônio de uma instituição tombada desde 1938. O processo de devolução envolve o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e o Iphan.
De acordo com Cláudio André Castro, a fiscalização sobre o acervo passou a ser mais rigorosa a partir de meados dos anos 1980. Desde então, são realizados inventários anuais e as peças de maior valor ficam atualmente armazenadas em uma Casa Forte, sendo retiradas apenas durante cerimônias litúrgicas.