O Supremo Tribunal Federal (STF) levantou o sigilo de uma ação que reúne informações sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material será analisado pelo plenário da Corte nesta terça-feira (15/09).
A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após pedido de Moraes e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro André Mendonça, relator do caso Master, foi autorizado a liberar o conteúdo.
A ação, identificada como Petição 15.645, reúne informações sobre supostos pagamentos feitos por Vorcaro a uma rede ligada ao Banco Master. Moraes afirmou que o processo contém “elementos essenciais” para as investigações e pediu que todos os ministros tenham acesso aos autos antes do julgamento.
A sessão desta terça-feira está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet. Fachin abrirá os trabalhos e, em seguida, Mendonça fará a leitura do relatório. Depois, a Procuradoria-Geral da República apresentará sua manifestação e os ministros iniciarão a votação.
Ainda não está confirmado se Alexandre de Moraes participará da sessão. A participação do ministro Dias Toffoli também não foi confirmada. Toffoli já havia se declarado impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master.
O caso chegou ao plenário depois que Mendonça informou a Fachin que a Polícia Federal encontrou mensagens entre Moraes e Vorcaro durante as investigações.
A PGR, no entanto, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que Mendonça teria aprofundado a investigação sobre as conversas envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário do STF.
O julgamento desta terça-feira deverá analisar justamente os procedimentos adotados na investigação e o conteúdo relacionado às mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro.