O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o levantamento do sigilo do inquérito que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos relacionados ao filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação envolve o deputado federal Mario Frias (PL-SP).
Mais de 5 mil documentos que estavam sob sigilo foram liberados. Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, Dino determinou a centralização no STF de um inquérito que tramitava na Polícia Civil de São Paulo.
Segundo o ministro, a publicidade dos autos busca ampliar a transparência da investigação e evitar possíveis vazamentos seletivos.
“Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal”, afirmou Dino em trecho da decisão.
Operação Make Up
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, que teve como alvos Mario Frias e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”.
A operação foi autorizada por Flávio Dino e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassadas a uma organização da sociedade civil por meio de termo de fomento.
Segundo a PF, há indícios da atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados. Parte dos recursos teria sido direcionada a empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
PF investiga movimentações financeiras
Levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao esquema investigado.
A PF também busca esclarecer as circunstâncias dos pagamentos e verificar se houve eventual contrapartida relacionada aos recursos repassados. A hipótese é negada por Mario Frias.