Ouça agora

Ao vivo

Comando de Polícia Rodoviária registra queda no número de acidentes com vítimas fatais durante o feriado de São Jorge
Destaque
Comando de Polícia Rodoviária registra queda no número de acidentes com vítimas fatais durante o feriado de São Jorge
Alerj aprova projeto para ampliar combate ao trabalho análogo à escravidão
Política
Alerj aprova projeto para ampliar combate ao trabalho análogo à escravidão
Prefeitura do Rio promove consulta pública sobre concessão de parques municipais
Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio promove consulta pública sobre concessão de parques municipais
Maricá recebe prêmio destaque do artesanato na 16ª Rio Artes
Maricá
Maricá recebe prêmio destaque do artesanato na 16ª Rio Artes
Passagem de carretas interditará descida da serra de Petrópolis na madrugada de 25/04
Estado
Passagem de carretas interditará descida da serra de Petrópolis na madrugada de 25/04
Cidades do Rio podem ganhar “Café do Trabalhador”
Política
Cidades do Rio podem ganhar “Café do Trabalhador”
CBF divulga data e horário dos jogos da terceira fase da Copa do Brasil
Esportes
CBF divulga data e horário dos jogos da terceira fase da Copa do Brasil

Lei contra arquitetura hostil em espaço público será regulamentada pelo governo federal

Legislação proíbe arquitetura hostil em espaço público. Projeto tem o nome do padre Júlio Lancellotti, sacerdote da Igreja Católica que luta contra a aporofobia

A lei que proíbe arquitetura hostil contra pessoas em situação de rua em espaços públicos será regulamentada pelo governo Lula. Conhecida como Lei Padre Júlio Lancelloti, entrou em vigor no início deste ano, depois que o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro.

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos se reuniram recentemente com o padre Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo. O religioso pediu que o governo crie um canal de denúncias acessível a qualquer pessoa, sem burocracias, fácil de usar como uma mensagem de WhatsApp.

Lancellotti disse que recebe denúncias de violações da lei todos os dias em suas redes sociais. Além de cobrar a fiscalização da lei em empresas privadas, o padre afirmou que o poder público também faz intervenções hostis contra pessoas em situação de rua, a exemplo de bancos estatais e sedes de órgãos públicos.

Um exemplo dessa prática hostil é colocar objetos pontiagudos em calçadas e escadarias nas ruas com o objetivo de expulsar pessoas em situação de rua da região. Além de reforçar o direito à cidade, a lei obriga os governos a oferecer “conforto” e “descanso” em áreas públicas.